Realizou-se no passado dia 4 de Dezembro a audiência solicitada pela Associação Portuguesa de Telemedicina (APT) a S. Ex.ª a Sr.ª Secretária de Estado da Gestão da Saúde do XXIV Governo Constitucional, Dr.ª Cristina Vaz Tomé, que anunciou que os utentes vão passar a poder solicitar teleconsultas ao seu médico de família.

Fernando Mota[1]

Coimbra, 23 de Dezembro de 2024

A propósito da realização do VII Encontro Nacional de Telemedicina, calendarizado para o próximo dia 21 de Fevereiro de 2025, a APT solicitou uma audiência a S. Ex.ª a Sr.ª Secretária de Estado da Gestão da Saúde, a fim de apresentar a Associação e respectiva actividade, divulgar o Programa do VII Encontro e debater o estado de desenvolvimento e implantação da telemedicina / telessaúde no País.

A APT fez-se representar pelo Vice-presidente, Fernando Mota, o Presidente da Comissão Organizadora do VII Encontro e Vogal da Direcção da APT, Gustavo Santo e Pedro Roldão, membro da Comissão Organizadora e Vogal da Direcção.

A audiência decorreu no dia 4 de Dezembro pelas 15 horas, tendo como ponto de partida a intervenção do Vice-presidente da Associação, Fernando Mota, que efectuou uma breve apresentação da APT, abordando a respectiva génese – a Cardiologia Pediátrica em Coimbra, a motivação, os sócios fundadores, os objectivos, as principais actividades: os Encontros Nacionais de Telemedicina, os workshops, as acções de formação.

Foi dado destaque às seguintes mais importantes actividades da vida da Associação:

  • a homenagem ao Dr. António Arnaut, fundador do SNS, efectuada no V Encontro Nacional de Telemedicina, em 30 de Setembro de 2016 – a última homenagem pública, em vida do homenageado;
  • a sessão de homenagem ao Prof. Dr. Agostinho Almeida Santos – que, durante vários mandatos, foi Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Telemedicina, realizada em 25 de Janeiro de 2019, integrada na comemoração dos 20 anos de Telemedicina no Serviço de Cardiologia Pediátrica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra;
  • os estudos realizados pela APT: 1) dos médicos sobre a teleconsulta durante a primeira fase da pandemia e 2) sobre a telessaúde em Portugal, elaborados em Março de 2021 e Junho de 2023, respectivamente;
  • as edições da APT: 20 anos de Telecardiologia Pediátrica em Portugal e o Caderno APT n.º 1 – Telemedicina, Telessaúde e Transformação Digital na Saúde: Conceitos e Práticas | Regulação e Ética, das quais ofereceu os respectivos exemplares.

Durante a troca de impressões sobre as conclusões dos Estudos desenvolvidos pela APT, a Dr.ª Cristina Vaz Tomé manifestou interesse em obter uma cópia dos relatórios finais que a APT ficou de enviar com a maior brevidade.

Abordaram-se seguidamente, as várias modalidades da telessaúde tendo Gustavo Santo ilustrado várias iniciativas em que tem estado envolvido, nomeadamente, a Via Verde do AVC e a telemonitorização de pacientes DPOC onde, quer os ganhos em qualidade de vida destes doentes, quer a redução da frequência de episódios de urgência e de internamento, são indicadores de tendências que se acentuam.

Abordou ainda a dimensão da inovação da telessaúde na prática clínica e do incremento da acessibilidade dos utentes à prestação de cuidados de saúde, e questionou o papel da telemedicina na nova organização do SNS, designadamente nas Unidades Locais de Saúde (ULS).

A Sr.ª Secretária de Estado interessou-se ainda pelo contributo que a telemedicina pode oferecer, designadamente na vertente da telerreabilitação e telemonitorização remota, no âmbito da hospitalização domiciliária.

Debateu-se o estado actual da realização de teleconsultas – a consulta com recurso à videoconferência e não ao telefone – e o modo de aumentar a sua prática. A Dr.ª Cristina Vaz Tomé anunciou que, em breve, os utentes passarão a ter a possibilidade de solicitar teleconsultas ao seu médico de família.

Pedro Roldão lembrou a incentivação em sede de contratualização como modo de motivar os médicos para o uso da teleconsulta e alertou para o facto de o registo deste tipo de consultas não permitir obter estatísticas detalhadas por instituição, nomeadamente dos cuidados de saúde primários. As definições em uso (“consulta sem a presença do utente” e “consulta não presencial” não permitem identificar com clareza se se trata de contactos telefónicos, comunicações por email, ou teleconsultas. Esta carência compromete a obtenção de dados de monitorização, designadamente os estabelecidos no Plano de Emergência da Saúde (medida B.4), alertou ainda a APT.

A Sr.ª Secretária de Estado deu por encerrada a audiência tendo agradecido a presença e intervenção da APT, que por sua vez, reiterou a disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde, de forma organizada, no desenvolvimento da telessaúde.

[1] Vice-presidente da Associação Portuguesa de Telemedicina

O autor escreve de acordo com a ortografia anterior ao Acordo Ortográfico