Quanto tempo mais ainda temos para perder?

* Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

[Texto escrito numa noite de julho de 2020]

Algumas inovações tecnológicas têm imediata adesão por parte das pessoas; outras existem que permanecem anos e anos associados a resistências, apesar dos ganhos evidentes da sua utilização e dos custos cada vez mais reduzidos para a sua implementação. É o que, para mim inexplicavelmente, está a acontecer com a telemedicina em Portugal.

Porque é que se estará a demorar tanto tempo para que as políticas de saúde, as organizações e os próprios profissionais de saúde utilizem de uma forma mais generalizada este recurso? E porque se perdem oportunidades “de luxo” como a que vivemos recentemente para generalizar a sua utilização?

De facto, nos últimos meses, o nosso SNS foi sujeito a enormes pressões que ameaçaram brutalmente a sua sustentabilidade e a garantia do direito à proteção da saúde dos cidadãos. Felizmente para todos nós, de uma forma geral, o SNS conseguiu dar uma resposta muito positiva às exigências de uma pandemia como a Covid-19, repleta de incertezas na tomada de decisão.

Na análise que arrisco fazer como observador, esta capacidade de resposta deveu-se a vários fatores, de entre os quais os apresentados a seguir, de uma forma não exaustiva e sem ordem de prioridade.

Um destes fatores foi a existência de uma liderança técnica, muito balizada em evidência reconhecida pela OMS e produzida pela ciência, acompanhada por uma liderança política por parte do Ministério da Saúde (MS). Por algum tempo, ‘a saúde em todas as políticas’ e ‘todas as políticas na saúde’ demonstraram ser mais do que duas frases de natureza estratégica e política. Por algum tempo, foram uma realidade.

Outro fator importante foi a reação, também para muitos completamente inesperada, dos cidadãos e das organizações locais e informais que, apesar de posições corporativas de alguns ‘velhos do Restelo’ (sempre os mesmos) e sempre sedentos de protagonismo, seguiram as indicações do MS, consciencializam-se da gravidade da situação e protegeram-se ficando em casa e mantendo o distanciamento físico, única forma de lidar com o medo e a insegurança do impacto desconhecido desta pandemia. Desde que me lembro foi uma das poucas vezes, se não a única vez, em que a saúde foi palco de consensos tão alargados e esteve verdadeiramente no centro das decisões. Veremos se, quando se voltar a olhar mais para os números do que para as pessoas e para as comunidades, não se perde o que, entretanto, se ganhou.

Porque não aconteceu algo de semelhante no setor da saúde? Porque tem este setor agora de lidar com milhares de intervenções cirúrgicas, testes e consultas atrasadas, para já não falar na perda de oportunidade de tratamento a doentes? Porque é que, logo desde março, não se iniciaram teleconsultas, obviamente, nas situações em que isso era exequível?

É justo também realçar a posição de uma parte muito significativa de profissionais de saúde – não tanto das organizações de saúde – que, com a resiliência de que já tinham dado provas durante a recente ocupação financeira de Portugal por parte da Troika, dedicaram, de facto, o seu tempo e a sua competência a tratar das situações que iam aparecendo com uma doença não conhecida, não ainda completamente estudada e sem tratamento definido ou forma de evitar o seu surgimento.

Não me querendo juntar ao espetáculo, sempre apreciado por quase todos, mas nem sempre genuíno, de bater palmas ou de cantorias à janela para agradecer aos profissionais de saúde, é um facto que se chegámos aos resultados a que chegámos, muito também se deve a estes profissionais. E não foi só o tempo em que estiveram a prestar cuidados, que foi muito e penoso; foi, fundamentalmente, o terem sido, injustamente, também forçados a lidar com os problemas pessoais e familiares que isso desencadeou, principalmente o medo – outra vez o medo – de infetarem outros, devido à necessária exposição ao vírus. A estes, devemos um agradecimento sincero.

Mas, no meio destas histórias de sucesso também houve casos não tão bem conseguidos. E, neste pequeno texto de reflexão pessoal, realço duas situações cujos impactos poderiam ter sido minorados pela utilização de tecnologia como a telemedicina.

O primeiro foi o acompanhamento dos mais velhos, em que a utilização das tecnologias de som e imagem poderiam ter sido, logo de início, mais bem utilizadas de modo a que o distanciamento físico não se tornasse – como aconteceu quase sempre – num distanciamento social, nomeadamente os institucionalizados em lares. Não houve mesmo o cuidado de distinguir estes dois termos. E os recursos existiam. Não existiu foi a atenção devida para, de uma forma organizada, estratégica e generalizada, iniciar procedimentos tendentes a não reduzir tão drasticamente a proximidade entre os mais velhos e os mais novos, principalmente as crianças que dificilmente conseguiram entender este afastamento.

O segundo foi o cancelamento, em algumas unidades de saúde, de parte da sua atividade assistencial. Houve mesmo unidades que encerraram portas; outras dirigiram a sua atividade essencialmente para as situações de Covid-19, ignorando quase totalmente as suas obrigações para com os restantes cidadãos com doenças crónicas ou de grupos vulneráveis ou de risco. Cancelaram-se cirurgias, cancelaram-se testes e consultas e nada mais foi disponibilizado, em alternativa, a estes doentes, a não ser, por vezes, um telefonema meramente administrativo ou um postal a informar do adiamento.

Últimos dados divulgados pela Ordem dos Médicos revelam que, comparando a produção de 2019, entre março e maio, com a dos mesmos meses deste ano, fizeram-se menos três milhões de consultas nos cuidados primários, menos 900 mil consultas nos hospitais, e menos 93 mil cirurgias.

Não percamos mais oportunidades para colocar o SNS ao serviço dos cidadãos e, sobretudo, a possibilidade de trabalharmos no sentido de respeitar a ideia da saúde como um direito universal.

Se é certo que algumas intervenções cirúrgicas poderiam estar associadas a riscos que as unidades de saúde deveriam evitar para não colocar em perigo profissionais e doentes, outras situações existem, e.g. alguns tipos de consultas, que poderiam eventualmente ter sido mantidas, ainda que não de forma presencial, mas utilizando a denominada teleconsulta, de forma a não quebrar a comunicação dos doentes com os profissionais de saúde e a gestão dos cuidados. Estou a falar dos conceitos de eHealth ou mHealth, ou seja, da utilização de uma ampla gama de tecnologias, incluindo computadores, telefones, telemóveis ou outras formas de comunicação sem fio.

Fazendo uma analogia, nem sempre conseguida e com alguns conflitos de interesse pelo meio, com outros setores de atividade, nomeadamente aquele em que trabalho – ensino superior –, os docentes universitários de todos os setores – público, privado e cooperativo – tiveram, de um dia para o outro, de transformar o que tinham planeado para a lecionação de que eram responsáveis e que era baseada em aulas presenciais, num ensino à distância, para o qual nunca tinham sido preparados, sendo também escassos os recursos de que dispunham. No entanto, fizeram-no e não pararam ou reduziram a sua atividade. Só abordando estes profissionais é que se pode estimar o que lhes custou fazer esta mudança tão repentina, em termos de horas, stress e ansiedade. É verdade que nem tudo correu bem e a satisfação profissional não foi certamente alcançada. Mas, parafraseando Woody Allen quando se referia à vida ou Winston Churchill quando se referia à democracia, há sempre que ter em conta as alternativas possíveis e aquela que escolhemos deve ser sempre a que minimiza os resultados negativos.

Porque não aconteceu algo de semelhante no setor da saúde? Porque tem este setor agora de lidar com milhares de intervenções cirúrgicas, testes e consultas atrasadas, para já não falar na perda de oportunidade de tratamento a doentes? Porque é que, logo desde março, não se iniciaram teleconsultas, obviamente, nas situações em que isso era exequível?

Os recursos estavam disponíveis e, em alguns casos, nada se fez. Perdeu-se mais uma oportunidade de melhor prestar cuidados e de ter um SNS cada vez mais próximo dos seus utilizadores “acionistas” (porque contribuem financeiramente para ele), proprietários e beneficiários. A falta de liderança intermédia impediu-nos mais uma vez de atingir um patamar que uma sociedade civilizada deve tentar alcançar. Só assim, nos dias de hoje, os sistemas de saúde sujeitos constantemente a enormes pressões financeiras poderão manter a sua missão humanista de prestar cuidados de saúde de uma forma geral e universal e cumprir o seu objetivo de garantir justiça social e financeira a todos aos cidadãos utilizadores.

E a telemedicina tem aqui um papel fundamental. Mas, como diz o povo (adágio nem sempre aplicável), ‘mais vale tarde do que nunca’, isto é, ainda vamos a tempo. Não percamos mais oportunidades para colocar o SNS ao serviço dos cidadãos e, sobretudo, a possibilidade de trabalharmos no sentido de respeitar a ideia da saúde como um direito universal.